MG contratará 14 mil substitutos
Após três meses de greve dos professores sem acordo, governo decide contratar substitutos. Foto: Sind-UTE/MG
Às vésperas de completar três meses e sem a perspectiva de um acordo, a paralisação dos professores da rede pública de ensino de Minas Gerais – a mais longa nos últimos dez anos – levou o governo a buscar uma solução emergencial extrema para o caso: a contratação de 14 mil docentes em regime temporário.
Segundo o governo, a paralisação atinge cerca de 20% das 3779 escolas públicas e 10% dos professores em falta greve, ou seja, com salários suspensos. Porém, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) aponta adesão de 50%.
A Secretaria de Educação do estado afirma já ter realizado contratos com 1.183 professores dos 2.041 necessários para o terceiro ano do ensino médio. As turmas desse nível receberam preferência por realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não será adiado por causa da greve, em outubro. Devido à elevada demanda, professores da própria rede pública que não entraram em greve podem ser chamados a cobrir as vagas.
Segundo o órgão educacional, os alunos perderam até o momento 51 dias letivos, o equivalente a 25% do calendário anual de 200 dias e 800 horas aula. Por isso, o governo declarou o dano irreparável às demais turmas, o que permite a contração de substitutos.
Contudo, o termo não significa a perda do ano letivo, uma vez que a reposição do calendário será cumprida e as escolas terão autonomia para definir a agenda. Porém, a Secretaria aponta que a descontinuidade estendida terá impacto no aprendizado dos alunos e haverá a necessidade de aulas nos fins de semana. “Não podemos mais esperar”, diz a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ao site de CartaCapital, um dia após o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do estado (Sind-UTE) rejeitar a proposta da adoção do piso de 712,00 reais a partir de 2012 e manter a greve ao menos até oito de setembro.
O governo afirma ter a anuência do Ministério Público para oferecer o valor proporcional ao definido pela Lei Federal 11738/08 de 1.187,00 reais por 40 horas semanais, pois no estado se pratica a carga de 24 horas.
Queda de braço
Os professores pedem a adoção do piso e o fim do sistema de subsídio, que paga o salário em parcela única somando todos os benefícios. A categoria alega receber o salário-base de 369,89 reais para professores com nível médio em início de carreira, o que o Planejamento confirma.
Professores pedem a adoção do piso federal e o fim do pagamento do subsídio. Foto: Sind-UTE/MG
No entanto, o órgão afirma que o valor foi acordado em 2005 num patamar pouco acima do salário mínimo da época e alega não ter alterado a tabela porque isso poderia ser feito apenas por meio de uma lei. “Sempre completamos esse valor com benefícios para atingir o salário mínimo e após a definição legal de que o piso seria apenas a remuneração [sem a inclusão de benefícios e bônus], criamos uma complementação para que ninguém ganhasse menos que 935,00 reais com gratificações”, afirma Vilhena.
Ainda segundo a secretária, a criação do pagamento em parcela única, o subsídio, foi um pedido da categoria. Ela conta que a quantidade de gratificações era alta, cerca de 25, e diversas delas transitórias, provocando defasagem no salário-base e no valor a ser recebido como aposentadoria. “Na greve de 2010, a assinamos um acordo para essa nova modalidade de pagamento e colocamos no projeto de lei com adesão de 62% dos profissionais, depois de uma consulta”.
Segundo ela, com o pagamento em subsídios o aumento salarial foi real, chegando a 1.122,00 reais para nível médio e 1.320,00 reais para profissionais com ensino superior. “Para os que optaram por voltar ao método antigo de remuneração, oferecemos a proposta de 712,00″.
Em nota, o Sint-UTE contesta o índice de adesão e diz que dos 398 mil cargos da educação, apenas 200 mil tiveram o direito de opção entre as formas de remuneração, dos quais 153 mil deixaram o subsídio.
A categoria também alega que a proposta de 712,00 feita pelo governo não engloba todos os servidores da educação e que o estado não cumpre com a Lei Federal do piso, uma vez que o subsídio é uma “remuneração global”. Por isso, o Sind-UTE entregou um dossiê da educação mineira e das relações de trabalho a representantes da Organização Internacional de Trabalho (OIT) na quarta-feira 31.
Veja abaixo os estados que ainda continuam em greve ou estado de greve:
Ceará
No Ceará, os professores da rede estadual de ensino entraram em greve em 5 de agosto pedindo adoção da Lei Federal do Piso aos professores de todos os níveis de qualificação. Porém, a Justiça determinou a suspensão da greve na sexta-feira 26 e deu prazo de até dois dias úteis para o retorno da categoria às atividades.
No entanto, segundo o site do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (APEOC), a paralisação segue pelo menos até a próxima sexta-feira 2. O descumprimento da decisão judicial implica em multa de 10 mil reais por dia.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, a paralisação dos professores da rede pública, iniciada em 6 de junho, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 22 de agosto. A liminar do desembargador José Tadeu Cury, da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, determinou o retorno da categoria às aulas em 72 horas sob o risco de aplicação de multa diária de até R$ 50 mil ao Sindicato Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/MT). Porém, a categoria segue em estado de greve.
Em maio, os professores de nível médio receberam um aumento de 10% e o salário-base passou a ser de 1248 reais. Porém, eles pediam mais 5% de acréscimo, o que elevaria o valor para 1.312 reais. Além disso, os docentes reivindicavam melhorias na infraestrutura das escolas.
O Governo estadual alegou não ter condições de arcar com um novo aumento e que 80% dos prédios da rede pública de ensino haviam sido reformados.
A Justiça determinou a reposição das aulas cumprindo os 200 dias letivos do calendário escolar, logo, o encerramento das aulas está previsto para 23 de dezembro de 2011.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, os professores encerraram a paralisação em 16 de agosto, após 69 dias. Porém, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) informa que a categoria segue em estado de greve, o que pode levar a novas interrupções no calendário escolar caso não haja acordo com o governo.
No início das manifestações, em 7 de junho, os professores pediam aumento salarial de 26% no piso de 610 reais, redução da carga horária dos funcionários administrativos de oito para seis horas diárias, incorporação de gratificações e o descongelamento do Plano de Carreira. Contudo, o governo aprovou um reajuste de 5% para 148 mil professores e até 116,04% a funcionários da administração, a partir de setembro.
Os servidores também vão receber a gratificação do programa Nova Escola de 2012 adiantada e terão os planos de carreira parcialmente descongelados. Segundo o site da Secretaria de Educação, os docentes ganhavam 765,66 reais por mês por 16 horas semanais e passarão a receber 877,91 reais.
O Sente informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a categoria tentará os vetos do governador Sergio Cabral a lei que aprovou os reajustes. Foram barrados os parágrafos, entre outros, que tratava do abono dos dias parados, da garantia da distribuição da carga horária dos professores em 2/3 em sala de aula e 1/3 no planejamento.
De acordo com a instituição, a reposição das aulas já está sendo discutida e a programação deverá ser adequar às possibilidades de cada escola.
Santa Catarina
Os professores decidiram encerrar as paralisações após dois meses em 18 de julho, mas manter o estado de greve. A categoria pedia a adoção do piso nacional, a realização de concurso público, a regularização de professores temporários e a solução de problemas de infraestrutura nos prédios escolares.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), não houve acordo. No entanto, a entidade reconhece que o estado paga o piso, mas critica a forma como a tabela de vencimentos da categoria foi modificada. “As faixas salariais são separadas por 2,6% de variação por graduação dos professores e também por tempo de trabalho. O governo simplificou o processo e colocou um profissional com ensino médio recebendo quase o mesmo que um com ensino superior”, diz a coordenadora estadual do Sinte, Claudette Mittmann.
Mittmann também afirma que a categoria e o governo montaram um grupo de discussão para viabilizar um acordo até o fim do ano. Caso isso não ocorra, uma nova greve deve ser convocada no início de 2012.
Retirado de Carta Na Escola
Escrito por Gabriel Bonis
Publicado em 02 de setembro de 2011.
Comentário: Vivemos aqui no Rio de Janeiro uma greve dos professores da Rede Estadual de educação há pouco tempo....tiveram uma vitória parcial, conseguindo um aumento pequeno no já defasado salário.
Diante da importante tarefa de educar o professor merecia muitíssimo mais....salario digno e melhores condições para o exercício do magistério (boas escolas - bem equipadas - bons alunos - com famílias estruturadas - número reduzido de alunos por sala - 20 à 25 alunos por turma - etc).
Contudo o mesmo se repete em diversos estados....a greve - justíssima - é deflagrada... Tudo para e as pessoas que utilizam a escola pública veem seus filhos sem aula.....a imprensa noticia que tantos mil alunos estão sem aula... a opinião pública começa a se posicionar contraria a falta de aula e as reivindicações - justíssimas - são deixadas em segundo plano.......o professor de vítima passa a agressor....triste fim que se repete sempre..... O que fazer então?
To be continued.....
